Atribuições:

Exercer atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com o objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:

a) a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural;

b) o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde;

c) a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional;

d) a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento:

• da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério;

• da lactante, nos seis meses seguintes ao parto

• da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de seu peso e de sua altura;

• do adolescente, identificando suas necessidades e motivando sua participação em ações de educação em saúde, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente;

• da pessoa idosa, desenvolvendo ações de promoção da saúde e de prevenção de quedas e acidentes domésticos;

• da pessoa em sofrimento psíquico;

• da pessoa com dependência química de álcool, tabaco ou outras drogas;

• da pessoa com sinais ou sintomas de alteração na cavidade bucal;

• dos grupos homossexuais e transexuais, promovendo ações de saúde;

• da mulher e do homem, desenvolvendo ações de educação para promoção da saúde e prevenção de doenças;

e) realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para identificação e acompanhamento:

• de situações de risco à família;

• de grupos de risco com maior vulnerabilidade social;

• do estado vacinal da gestante, da pessoa idosa e da população de risco;

f) o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS;

g) desempenhar outras atividades inerentes ao cargo e executar outras atividades afins.